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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 05 de setembro de 2025 | Edição nº 2841 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Extrato

ERRATA

Refere-se o presente termo de Contrato nº 096/2025, que, por equívoco material, foi expedido com data de 26 de outubro de 2025, quando o correto seria 26 de agosto de 2025.

Ressalta-se que se trata de mero erro de formalidade, não acarretando qualquer alteração ou prejuízo ao conteúdo, objeto, condições ou efeitos jurídicos do referido contrato, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e disposições nele contidas.

Publique-se e registre-se para que produza os efeitos necessários.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.