IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 18 de julho de 2025 | Edição nº 2807 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação


AVISO DE EDITAL RETIFICADO

Processo Licitatório: 107/2025.

Modalidade: Pregão Eletrônico.

Número da Modalidade: 028/2025 – Registro de Preços 026/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRODUTOS PARA CONTROLE DE VETORES.

A Divisão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Viradouro comunica aos interessados que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRODUTOS PARA CONTROLE DE VETORES, teve inseridos os itens abaixo no edital expedido:

13.4.1.1. Autorização de Funcionamento (AFE) da Licitante, expedida pela ANVISA, para os itens submetidos a tal exigência, com escopo na RDC nº 16 de 01 de abril de 2014.

13.4.2. Declaração que produtos ofertados estão devidamente registrados nos órgãos competentes, em conformidade com o Sistema Brasileiro de Certificação, atendendo integralmente os critérios estabelecidos pelo INMETRO, ANVISA ou Órgão Competente, em especial quanto a sua legalidade para comercialização e qualidade.”

Uma vez que a alteração não influencia diretamente na formulação das propostas, fica mantida a data de abertura da sessão para dia 21 / 07 /2025 às 09 h (horário de Brasília).

Informações: Divisão de Licitações, na Praça Major Manoel Joaquim nº 349 – Viradouro/SP – CEP 14.740-000, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda à sexta-feira, telefone: (17) 3392-8800 ou pelo e-mail: [email protected].

Viradouro, 18 de julho de 2025.

Gabriel Perrone

Pregoeiro

Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025


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