Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 17 de novembro de 2025 | Edição nº 2890 | Ano XII

Entidade: Procuradoria-Geral do Município | Seção: Procuradoria-Geral do Município | Subseção: Estágio Probatório - PGM

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Procuradoria-Geral do Município.

Base Legal: artigo 41 da Constituição Federal, combinado com o artigo 21 da Lei Complementar Municipal 42/2010, o §1º, artigo 2º e artigos 33 e 50 da Lei Complementar Municipal 101/2023.

Membros da Corregedoria: Nomeados pela portaria PGMVIR nº 022/2025, de 17/06/2025, cuja vigência se iniciou em 01/07/2025.

Membros da comissão de avaliação do estágio probatório: Nomeados pela portaria PGMVIR 034 de 26/06/2023.

Servidor Avaliado: Rafael Junqueira Ruiz.

Cargo: Procurador do Município II.

Ingresso no cargo: 02/01/2023 – Portaria 003 de 02/01/2023 do Prefeito Municipal (diário oficial Ano X | Edição nº 2200).

Flowdocs: 652 / 2025 - Procuradoria-Geral.

Referência: Terceira Avaliação de Estágio Probatório – Terceiro Ciclo Avaliativo.

Avaliação da Corregedoria: Apto. Nota 10,0. Favorável a obtenção da estabilidade em 02/01/2026.

Avaliação da Comissão: Apto. Nota 10,00. Favorável a obtenção da estabilidade em 02/01/2026.

Itens avaliados: Pontualidade, Assiduidade, Capacitação, Eficiência, Trabalho em equipe, e permanência dos requisitos de ingresso, com base na LCM 101/2023 e LCM 42/2010.

Contraditório e ampla defesa: exercidos pelo servidor avaliado.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.