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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 07 de outubro de 2025 | Edição nº 2863 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.642, DE 06 DE OUTUBRO DE 2.025.

“Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;

DECRETA:

Art. 1º - Fica excluído da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, o participante abaixo relacionado:

Nome Registro GeralData
JOÃO VITOR ELIAS DE SOUZARG: ***.646.931-*

01/10/2.025

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de outubro de 2025.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 06 de outubro de 2.025.

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.