IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 20 de janeiro de 2026 | Edição nº 2929 | Ano XIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.738, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026.
“Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”
NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, os participantes abaixo relacionados:
| Nome | Registro Geral | Data |
| CAIO CALDANA MILLANO | RG: ***.943.669-* | 15/01/2.026 |
| RAYFRAN JUNIO TRIUNFO GoNÇALVES | RG: ***.658.647-* | 15/01/2.026 |
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2.026.
Prefeitura Municipal de Viradouro, 20 de janeiro de 2.026.
NILTON AUGUSTO ALVES FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
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