Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 04 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2940 | Ano XIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA SED. Nº. 003/2026

Dispõe sobre o afastamento do Sr. Izaque Luiz Francisco, servidor municipal, Titular do cargo de Instrutor de Música”.

VALÉRIA ROCHA MANTELLI, Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 88, da Lei Complementar nº. 042/2010, Estatuto do Servidor Público Municipal de Viradouro e a Lei Complementar nº. 075/2018 de 05 de junho de 2018.

RESOLVE:

Artigo 1º – Fica autorizado o afastamento do Sr. Izaque Luiz Francisco, RG: ***.813.391-*, CPF: ***031998** servidor municipal, Titular do cargo de Instrutor de Música, pelo período de 02 anos a contar de 02 de fevereiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2028, em consonância com artigo 88, da Lei Complementar nº. 042/2010, Estatuto do Servidor Público Municipal de Viradouro e a Lei Complementar nº. 075/2018 de 05 de junho de 2018.

Artigo 2º - Ficará automaticamente extinta esta Portaria, findo o prazo do afastamento mencionado no artigo anterior.

Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.

Secretaria Municipal de Educação de Viradouro, 03 de janeiro de 2026.

VALÉRIA ROCHA MANTELLI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.