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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 05 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2941 | Ano XIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos

RESOLUÇÃO SMSVIR 001/2026

27 de janeiro de 2026

CONSIDERANDO a Audiência Pública do Conselho Municipal de Saúde realizada em 27 de janeiro de 2026, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:

RESOLVE

Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:

  • Informação sobre Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2025;
  • Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde;
  • Apresentação da produção das Unidades de Saúde de setembro à dezembro do ano de 2025.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Viradouro/SP, 27 de janeiro de 2026

GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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