IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 09 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2943 | Ano XIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Atas de Sessões
ATA RESUMIDA
Processo Licitatório: 002/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Número da Modalidade: 002/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E DO MUNICÍPIO, (INCLUSIVE CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS), CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 306/2004, RESOLUÇÃO SMA 33/2006 E DA LEI ESTADUAL 12.300/2006, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO.
Aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivos membros da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe.
O Sr. Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital onde o mesmo constatou as licitantes credenciadas para o presente feito: MARCELO AUGUSTO DE CASTRO LTDA (CNPJ 59.696.152/0001-13), NOVA ESTRE LTDA (CNPJ 10.556.415/0001-08), após transcorridos os lances, durante a negociação pelo Sr. Pregoeiro declarado o item como fracassado, uma vez que o valor ofertado pela licitante NOVA ESTRE LTDA (CNPJ 10.556.415/0001-08) manteve-se acima do mínimo aceitável pelo Pregoeiro pelas razões expostas na Ata de Sessão, tendo em vista que a licitante MARCELO AUGUSTO DE CASTRO LTDA (CNPJ 59.696.152/0001-13) não estava presente para negociar certame foi julgado como FRACASSADO.
Após a declaração do fracasso do item, houve intenção de recurso manifestada pelo representante da licitante NOVA ESTRE LTDA (CNPJ 10.556.415/0001-08), tendo o mesmo consignado o seguinte: "Recurso em face da decisão de não aceitar o valor proposto com base em contrato de terceiros". Depois de consignada a intenção de recurso, pelo Sr Pregoeiro foi informado que se encontrava aberto o prazo de 3 (três) dias para a apresentação das respectivas razões de recurso.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Sessão.
Viradouro, 09 de fevereiro de 2026.
GABRIEL PERRONE
Pregoeiro
Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
