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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 12 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2946 | Ano XIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.749, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.026.

“Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, os participantes abaixo relacionados:

Nome Registro GeralData
JANAINA SOARES PINTORG: ***.223.010-*

06/02/2.026

LARISSA RIBEIRO SANTA ROSARG: ***.710.108-*

06/02/2.026

MATEUS GENTINI RICORG: ***.595.919-*

06/02/2.026

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, som seus efeitos retroativos a 6 de fevereiro de 2.026.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 09 de fevereiro de 2.026.

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.