IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 19 de dezembro de 2025 | Edição nº 2912A | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
RESOLUÇÃO SMSVIR 031/2025
17 de dezembro de 2025
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 17 de dezembro de 2025, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:
RESOLVE
Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:
· Aprovação da última ATA 06/11/2025;
· Informação referente a alteração de Emenda Federal de Comissão;
· Apresentação de Emendas Estaduais;
· Apresentação da Prestação de Contas Global (Termo de Fomento 001/2025 – Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo) – aditivo n° 02;
· Apresentação da Prestação de Contas Global (Termo de Fomento 001/2025 – Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo) – aditivo n° 03;
· Apresentação da Prestação de Contas Global (Termo de Fomento 001/2025 – Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo) – aditivo n° 04;
;
· Apresentação da Prestação de Contas Global (Termo de Fomento 001/2025 – Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo) – aditivo n° 05;
· Apresentação da Prestação de Contas Parcial e Final do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2025 de outubro de 2025;
· Apresentação da Prestação de Contas Parcial e Final do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2025 de novembro de 2025;
· Apresentação de ofícios – Mahatma Gandhi;
· Apresentação do Convênio SUS referente a outubro de 2025;
· Informação referente a internações de dependente químicos;
· Apresentação do Plano de Contingência das Arboviroses – 2026;
· Apresentação da Prestação de Contas do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, bem como outros relatórios da instituição;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Viradouro/SP, 17 de dezembro de 2025
GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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