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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 24 de março de 2026 | Edição nº 2971 | Ano XIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Autorização de Contratação Direta

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F. Drº SANDOVAL JOSÉ ALMEIDA, pelo valor estimado global de R$: 96.901,16 ( noventa e seis mil novecentos e um reais com dezesseis centavos), com fundamento legal no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na documentação produzida no processo em epígrafe, da qual AUTORIZO e RATIFICO a contratação direta supramencionada, com a contratada:

ZACARONE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.882.754/0001-02

Viradouro, 19 de Março de 2026.

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VALÉRIA ROCHA MANTELLI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Praça Major Manoel Joaquim, 349 – Centro – CEP: 14.740-000 Telefone: (17) 3392-8800 – www.viradouro.sp.gov.br – Viradouro – SP

1 Assinatura Digital/Eletrônica “Data e identificação do servidor à margem deste documento conforme Lei Municipal n°. 3.967/2022.”

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.