IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 27 de março de 2026 | Edição nº 2974 | Ano XIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
RESOLUÇÃO SMSVIR 005/2026
27 de março de 2026
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 27 de março de 2026, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:
RESOLVE
Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:
· Aprovação da ATA da última reunião 02/03/2026;
· Apresentação da Prestação de Contas Final do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2026, correspondente ao mês de janeiro de 2026;
· Apresentação da Prestação de Contas Parcial e Final do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao Termo de Fomento nº 001/2026, correspondente ao mês de fevereiro de 2026;
· Apresentação da Prestação de Contas Mensal do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, referente ao aditivo — piso da enfermagem — ao Termo de Fomento nº 001/2026, correspondente ao mês de março de 2026;
· Apresentação da Prestação de Contas do Convênio SUS, referente ao mês de fevereiro de 2026;
· Apresentação da Prestação de Contas – Mahatma, referente aos meses de dezembro de 2025, janeiro e fevereiro de 2026;
· Apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025;
· Apresentação do novo interventor do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Viradouro/SP, 27 de março de 2026
GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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