IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 27 de abril de 2026 | Edição nº 2992 | Ano XIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 7.787, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

“Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial, instituído pelo Decreto Municipal n.º 6.973, de 11 de abril de 2.023”

Nilton Augusto Alves Filho, Prefeito Municipal do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA.

Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial, instituído pelo Decreto Municipal n.º 6.973, de 11 de abril de 2.023.

“Art. 4º. [...]

I – . . .

II – . . .

III – 1 ( um) representante do Conselho Municipal de Educação – CME:

TITULAR – Rogéria Damacena.

RG. ***.985.568-*

. . .

IV – . . .

V – 1 (um) representante dos Pais/Responsáveis pelos alunos das escolas públicas municipais (APM’S):

TITULAR- Juliana Natália Fernandes Ribas.

RG. ***.156.467-*

. . .

Art. 2º. Ficam mantidos os demais membros que constituem o Grupo de Trabalho Intersetorial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Viradouro, 23 de abril de 2026.

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO

PREFEITO MUNICIPAL


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