IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 13 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2947 | Ano XIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.756, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026.
“Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”
NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam incluídas da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, as participantes abaixo relacionadas:
| Nome | Registro Geral | Data |
| BRUNA BALIEIRO DOS SANTOS | RG: ***.871.698-* | 12/02/2.026 |
| MÁRCIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA | RG: ***.426.258-* | 12/02/2.026 |
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2.026.
Viradouro, 13 de fevereiro de 2.026.
NILTON AUGUSTO ALVES FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
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