IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 07 de maio de 2026 | Edição nº 2999 | Ano XIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 7.794, DE 05 DE MAIO DE 2.026.

“Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 7.771/2026, de 12 de março de 2026. ”

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a Lei nº 4303/2026, regulamentada pelo Decreto nº 7.770/2026;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 7.771, de 12 de março de 2026, instituída pela Lei Municipal nº Lei 4303/2026, regulamentada pelo Decreto nº 7.770/2026, os participantes abaixo relacionados:

Nome Documento ParcialData
ISAAC SAMUEL DE OLIVEIRA FACCI 583.***.*28.*1

04/05/2.026

LAIS FERREIRA MAGRI 429.***.*18*8

04/05/2.026

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 04 de maio de 2.026.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 05 de maio de 2.026.

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO

PREFEITO MUNICIPAL


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.