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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 18 de maio de 2026 | Edição nº 3006 | Ano XIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Homologação / Adjudicação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

(Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026.

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

A Secretária Municipal Da Educação, Sra. Valéria Rocha Mantelli no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto acima especificado e HOMOLOGA o Processo Licitatório em favor das empresas:

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 24.201.681/0001-14, pelo valor global de R$ 310.946,00 (trezentos e dez mil novecentos e quarenta e seis reais);

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER (CNPJ 11.016.446/0001-20), pelo valor global de R$ 280.160,00 (duzentos e oitenta mil cento e sessenta reais);

COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA, CNPJ 08.018.888/0001-00, pelo valor global de R$ 34.640,00 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA DE TREMEMBÉ, CNPJ 00.952.035/0001-20, pelo valor global de R$ 133.320,00 (cento e trinta e três mil trezentos e vinte reais).

Viradouro/SP, em 15 de maio de 2026.

VALÉRIA ROCHA MANTELLI

Secretária Municipal Da Educação

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.