Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 18 de agosto de 2026 | Edição nº 3068 | Ano XIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.856, DE 17 DE AGOSTO DE 2.026.

“Exclui participantes da Frente de Trabalho em vigência, aberta por meio do Decreto nº 7.771/2026, de 12 de março de 2026. ”

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a Lei Municipal nº 4303/2026, regulamentada pelo Decreto nº 7.770/2026;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho em vigência, aberta pelo Decreto nº 7.771/2026, de 12 de março de 2026, instituída pela Lei Municipal nº 4303/2026, regulamentada pelo Decreto nº 7.770/2026, os participantes abaixo relacionados:

Nome Documento ParcialData
CAIO CALDANA MILLANO408.***.*58.*0

14/08/2026

ROSANGELA ALVES DE FREITAS287.***.*58.*0

14/08/2026

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a 14 de agosto de 2.026.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 17 de agosto de 2.026.

NILTON AUGUSTO ALVES FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.