IMPRENSA OFICIAL - RIO GRANDE DA SERRA
Publicado em 14 de setembro de 2026 | Edição nº 939A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SEIC Nº 05/2026
PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DA GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, por intermédio da Comissão Municipal de Seleção, instituída pela Portaria nº 617/2026, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.812/2009, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 2.707/2026, com o Decreto Municipal nº 3.303, de 25 de agosto de 2026, e com o Edital SEIC nº 05/2026,
TORNA PÚBLICA A PRESENTE RETIFICAÇÃO do item 15. DO CRONOGRAMA, do Edital SEIC nº 05/2026, nos seguintes termos:
1. DA RETIFICAÇÃO
Fica RETIFICADO o item 15. DO CRONOGRAMA, especificamente quanto ao período destinado à apresentação dos Planos de Gestão Escolar e à consulta à comunidade escolar, que passará a contemplar os dias 22 e 23 de setembro de 2026, conforme cronograma a ser divulgado pela Comissão Municipal de Seleção.
A alteração do cronograma decorre do número expressivo de inscrições e de candidatos habilitados para a etapa de apresentação dos Planos de Gestão Escolar e consulta à comunidade, tornando necessária a realização da referida etapa em dois dias, de modo a assegurar condições adequadas para a apresentação dos planos, a participação da comunidade escolar e a atuação da Comissão Municipal de Seleção.
2. DA FUNDAMENTAÇÃO
A presente alteração encontra-se amparada pelo disposto no item 15.1 do Edital SEIC nº 05/2026, que prevê a possibilidade de ajustes no cronograma do processo seletivo, quando necessários à adequada execução das etapas previstas no certame.
O ajuste ora promovido tem caráter organizacional e operacional, não alterando os critérios de habilitação, avaliação, pontuação, classificação ou participação estabelecidos no Edital.
Ressalta-se, ainda, que a alteração do cronograma será realizada sem prejuízo aos candidatos, à isonomia entre os participantes, à publicidade dos atos e ao regular desenvolvimento do processo seletivo, preservando-se integralmente as regras, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital SEIC nº 05/2026.
3. DO NOVO PERÍODO DA ETAPA
Onde se lê, no item 15. DO CRONOGRAMA, a previsão referente à realização da etapa de apresentação dos Planos de Gestão Escolar e consulta à comunidade escolar, fica estabelecido que a referida etapa ocorrerá nos dias:
22 e 23 de setembro de 2026.
O detalhamento dos horários, unidades escolares e organização das equipes responsáveis pelas apresentações será divulgado por meio de Comunicado da Comissão Municipal de Seleção, observando-se a ordem e a organização necessárias à realização da etapa.
4. DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital SEIC nº 05/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Retificação.
Esta Retificação passa a integrar o Edital SEIC nº 05/2026 para todos os fins, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município de Rio Grande da Serra, assegurando-se ampla publicidade aos candidatos e à comunidade escolar.
Rio Grande da Serra, 11 de setembro de 2026.
Vinícius Brum da Silva
Secretário de Educação, inovação e Cultura
Flávia Regina Banwart e Silva
Presidente da Comissão Municipal de Seleção
COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO
Processo Seletivo – Gestão das Unidades Escolares
Edital SEIC nº 05/2026
COMUNICADO
PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DA GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EDITAL SEIC Nº 05/2026
A Comissão Municipal de Seleção, responsável pela condução do processo seletivo para o exercício da gestão das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, instituída pela Portaria nº 617/2026, COMUNICA aos candidatos habilitados no Processo Seletivo regido pelo Edital SEIC nº 05/2026 que as apresentações dos Planos de Gestão Escolar serão realizadas conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES
22 DE SETEMBRO DE 2026 – TERÇA-FEIRA
Equipe A – Comissão: Suzana Lopes Quintão Silva, Fausto Henrique Anastácio de Assis e Claudete Gomes da Rocha Cavalcante.
Horário | Unidade Escolar |
9h00 | EMEB Casa Encantada |
10h30 | EMEB Primeira Dama Zulmira Jardim Teixeira |
11h30 | EMEB José Carlos de Arruda |
Equipe B – Comissão: Flávia Regina Banwart e Silva, Greyce Sueli de Miranda Lima Paula e Claudinei Bueno Alves.
Horário | Unidade Escolar |
9h00 | EMEB Chiquita |
10h00 | EMEB Ivete Vargas |
11h00 | EMEB Madre Maria |
23 DE SETEMBRO DE 2026 – QUARTA-FEIRA
Equipe A – Comissão: Suzana Lopes Quintão Silva, Fausto Henrique Anastácio de Assis e Claudete Gomes da Rocha Cavalcante.
Horário | Unidade Escolar |
9h00 | EMEB Padre Giuseppe Pisoni |
10h00 | EMEB Tio Kita |
Equipe B – Comissão: Flávia Regina Banwart e Silva, Greyce Sueli de Miranda Lima Paula e Claudinei Bueno Alves.
Horário | Unidade Escolar |
9h00 | EMEB David Barbosa |
10h15 | EMEB Ricardo Castelucci |
DAS APRESENTAÇÕES
Cada candidato terá o prazo máximo de 20 (vinte) minutos para realizar a apresentação de seu Plano de Gestão Escolar, perante a Comissão de Seleção e a comunidade escolar, observadas as disposições estabelecidas no Edital SEIC nº 05/2026.
As apresentações serão realizadas no período da manhã, conforme o cronograma acima. No período da tarde, as equipes da Comissão Municipal de Seleção reunir-se-ão na sede da Secretaria de Educação, Inovação e Cultura – SEIC, para análise e deliberação acerca das apresentações realizadas e elaboração dos respectivos relatórios.
DOS RECURSOS AUDIOVISUAIS
Os candidatos que necessitarem de equipamentos ou recursos audiovisuais para a apresentação de seus Planos de Gestão Escolar deverão realizar solicitação prévia, mediante protocolo, diretamente na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura – SEIC, até as 16h30 do dia 17 de setembro de 2026.
Após esse prazo, a disponibilização de equipamentos ou recursos ficará condicionada às possibilidades técnicas e operacionais da Secretaria.
As apresentações deverão observar rigorosamente o cronograma, os horários e as demais regras estabelecidas no Edital SEIC nº 05/2026 e nos atos normativos que regem o processo seletivo.
Rio Grande da Serra, 11 de setembro de 2026.
Flávia Regina Banwart e Silva
Presidente da Comissão Municipal de Seleção
COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO
Processo Seletivo – Gestão das Unidades Escolares
Edital SEIC nº 05/2026
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
