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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 14 de setembro de 2026 | Edição nº 435 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3533 de 14 de setembro de 2026

“Dispõe sobre a contratação temporária de servidoras aprovadas no Chamamento Público Emergencial nº 001/2026.”

FABIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – CONTRATAR, por prazo determinado, a Sra. REGIANE GOMES PEREIRA, selecionada no Chamamento Público Emergencial realizado através do Edital nº 001/2026, classificada em 1º lugar, para exercer a função temporária de Professora de Educação Física – PEB II, a partir de 14 de setembro de 2026, ficando lotada no Departamento de Educação e vinculada ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, nos termos do respectivo contrato temporário.

II – CONTRATAR, por prazo determinado, a Sra. MARIA RITA FERREIRA, selecionada no Chamamento Público Emergencial realizado através do Edital nº 001/2026, classificada em 1º lugar, para exercer a função temporária de Professora de Educação Artística – PEB II, a partir de 14 de setembro de 2026, ficando lotada no Departamento de Educação e vinculada ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, nos termos do respectivo contrato temporário.

III - As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

IV – A presente portaria entra em vigor a partir da presente data.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 14 de setembro de 2026.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.