IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 16 de setembro de 2026 | Edição nº 1891 | Ano IX
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Legislativos | Subseção: Resumo da Sessão
SÚMULA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2026
A) INDICAÇÕES
- Ao Executivo Municipal, sugerindo:
- corte de mangueira na Rua Professora Silvia Martins Silveira de Silos.
- instalação de redutor de velocidade na Rua Siqueira Campos.
- limpeza de bueiros na Rua Lourenço Landini.
- operação tapa-buracos na Rua XV de Agosto.
- retirada de árvore existente na Rua João Albino dos Santos, no Bairro Carlos Cassucci, que representa risco de acidentes.
- à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio-Ambiente e Zeladoria, sugerindo a poda de árvore localizada na Avenida Independência.
- à SAERP, sugerindo o conserto de vazamento de água na Rua Ângelo Molfi, no Bairro Maria Boaro.
- ao Banco Bradesco, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Banco do Brasil, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Banco Mercantil, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Chocolates Venezza, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- aos Correios, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à CPFL Santa Cruz, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Crefisa, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à empresa Doces Fazendinha, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Droga Raia, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Drogal, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à empresa Frango Da Vila, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Franpack, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Grupo Binga & Elvis, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Grupo Maga, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Grupo Paula Freitas, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Grupo Santa Cruz, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Loja Evolução, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- às Lojas Cem, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- às Lojas Pernambucanas, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- às Lojas Zema, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Magazine Luiza, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Nestlé, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à empresa O Boticário, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Plask Embalagens, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à RENOVIAS, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Riofer, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à empresa Rioplastic, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Riotrafo, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Ritmo Veículos, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Sicoob, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Sicredi, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Solar Supermercados, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Supermercado Fonseca, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Supermercado Pag Bem Menos, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- ao Supermercado Pierin, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Taba Veículos, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Unimed, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à UNIP, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Viação Tuga, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
- à Vime Veículos, sugerindo disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.
B) REQUERIMENTOS
- Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre:
- a Secretaria Municipal de Saúde.
- chamado da Ouvidoria nº 1314580/2026.
- desmoronamento de terra no bairro Alto do São Domingos.
- e cópia de protocolo de troca do poste padrão da EMEB Nossa Senhora do Loreto.
- o fechamento da unidade escolar EMEB Sítio Novo.
- problemas em obra para contenção em gabião na Rua dos Mosteiros, no Jardim São Roque.
- providências em relação a notificação da empresa EOSP Engenharia Comércio e Construção LTDA, para reparos na quadra construída na Avenida Aparecido Clemente Guardavaschio nos termos do Ofício 00559 e do Requerimento 422/2026.
- à FEUC, solicitando informações sobre providências em relação a notificação da empresa EOSP Engenharia Comércio e Construção LTDA, para reparos na quadra construída na Avenida Aparecido Clemente Guardavaschio nos termos do Ofício 109/2026 e do Requerimento 424/2026.
- ao Instituto Municipal de Previdência – IMP, solicitando informações sobre a atual composição e funcionamento da Junta de Recursos.
- à SAERP, solicitando informações sobre reparo de vazamento de água na Rua José Calsoni, no bairro Vale do Redentor.
C) PROJETOS APROVADOS:
DE AUTORIA DO EXECUTIVO
- PROJETO DE LEI Nº 35, DE 08 DE JUNHO DE 2026, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Rio Pardo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências” (com 1 Emenda Modificativa)
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que “Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Maurício Maria Gomes Neves”.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que “Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Uanderson Resende”.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que “Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Ray Alves dos Santos”.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que “Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor André Souza de Farias”.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que “Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Herbert Braz Medeiros Andreghetto”.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que “Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Paulo Sérgio de Sant´Ana”.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que “Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Anderson Franchi”.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que “Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Osmar Baptista de Oliveira”.
D) MENSAGEM:
A Câmara Municipal informa a todos que as sessões ordinárias são realizadas às terças-feiras a partir das 17:00 horas, com transmissão ao vivo pelas
mídias sociais da Instituição: site da Câmara, página do Facebook (www.facebook.com/camarasjriopardo) e canal no Youtube (www.youtube.com/c/camarasjriopardo); Site: www.camarasjriopardo.sp.gov.br; E-mail: [email protected].
RAFAEL CASTRO KOCIAN
Presidente
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