IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 16 de setembro de 2026 | Edição nº 525 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 1.600/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
“Homologação do Concurso Público nº 01/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Rifaina/SP e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIFAINA/SP, Estado de São Paulo, Sr. WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da empresa RM CONCURSOS E APOIO LOGÍSTICO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 49.920.462/0001-16,
CONSIDERANDO que o Município de Rifaina/SP realizou, no dia 23 de agosto de 2026, a Prova Objetiva e Discursiva, conforme previsto no Edital e seus anexos, referentes ao Concurso Público nº 01/2026, destinado ao preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal;
CONSIDERANDO que, após a realização das etapas previstas, foi divulgado o Resultado Final do certame, mediante publicação da relação nominal dos candidatos aprovados e do cadastro de reserva no sítio eletrônico www.rmconcursos.com, em 16 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO que foram observados e praticados todos os atos necessários para assegurar a legalidade, a transparência e o regular andamento do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026;
DECRETA:
Art. 1º Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026, conforme resultado apresentado pela empresa RM CONCURSOS E APOIO LOGÍSTICO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 49.920.462/0001-16, responsável pela organização e execução do certame, tornando-se definitivos e oficiais os resultados constantes das listagens contidas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O Concurso Público prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique – se, registre – se e cumpra -se.
Rifaina/SP, 16 de setembro de 2026.
WILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Rifaina
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
