IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 27 de julho de 2026 | Edição nº 3052 | Ano XIII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO NO 237/2026
(De autoria do vereador Marco Aurélio Franco)
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA”
ART. 1º– Fica concedido ao Sr. Rafael Antônio da Silva, cidadão viradourense por força do Decreto nº 108/2005, o título de “Cidadão Emérito”, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade viradourense.
ART. 2º– O respectivo diploma será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal de Viradouro em data a ser designada pela presidência.
ART. 3º– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Viradouro/SP, 24 de julho de 2026.
MARCO AURÉLIO FRANCO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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