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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 30 de julho de 2026 | Edição nº 3055 | Ano XIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Licitações e Contratos | Subseção: Homologação / Adjudicação

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

(Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2026.

LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2026.

OBJETO: OUTORGA A TÍTULO ONEROSO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR PRAZO ESPECÍFICO, DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “17ª FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO-SP” QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 05 A 08 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO-SP.

O Secretário Municipal de Governo, o Sr. Maicon Lopes Fernandes, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, e com base no parecer jurídico constante nos autos, HOMOLOGA o Processo Licitatório em epígrafe e ADJUDICA o objeto acima especificado e em favor da empresa ALEXANDRE P. DA COSTA EVENTOS - ME (CNPJ: 07.749.631/0001-57), pelo valor global de R$ 150.450,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Viradouro/SP, em 30 de julho de 2026.

MAICON LOPES FERNANDES

Secretário Municipal de Governo

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