IMPRENSA OFICIAL - BASTOS
Publicado em 24 de setembro de 2026 | Edição nº 1050 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 9.477/26
DE 23 DE SETEMBRO DE 2.026
KLEBER LOPES DE SOUSA, Prefeito Municipal,
usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
= Nomear o candidato Sr. FÁBIO LIMA SILVA, habilitado no Concurso Público nº 001/2026, classificado em 4º lugar, para tomar Posse do cargo de Motorista de Transporte Coletivo, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar de 26/08/26.
= Nomear o candidato Sr. JOSÉ MARCELO SILVA, habilitado no Concurso Público nº 001/2026, classificado em 1º lugar, para tomar Posse do cargo de Padeiro, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de 02/09/26.
= Contratar temporariamente por excepcional interesse público, a candidata Sra. MARIA CAROLINE MACACARIS – CPF nº ***.737.048-** e PIS/PASEP nº ***68715***, para desempenhar a função de Professor de Educação Básica I, ministrando aulas em local e horário a ser determinado pela Secretaria Municipal de Educação, percebendo o valor por hora/aula trabalhada, conforme Tabela de Vencimentos do Anexo II, do Estatuto do Magistério Público Municipal, com vencimento previsto para o último dia letivo do ano de 2026, de acordo com a Lei Municipal nº 3.193/2022, conforme a lista de classificação do Processo Seletivo Simplificado da Educação 003/2026, a partir de 03/09/26.
= Empossar de conformidade com o disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 870/90 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público nº 001/2026, para tomarem posse dos respectivos cargos, junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03/09/26:
= MARIA ANGÉLICA ONO – CPF nº ***.958.478-** e PIS/PASEP nº***80036***, classificada em 1º lugar, para o cargo de Professor de Educação Básica I;
= MARIANE ORTENCIA DOS SANTOS GONÇALVES – CPF nº ***.310.048-** e PIS/PASEP nº***65997***, classificada em 2º lugar, para o cargo de Professor de Educação Básica I;
= JOSÉ MARCELO SILVA – CPF nº ***.436.368-** e PIS/PASEP ***19032***, classificado em 1º lugar, para o cargo de Padeiro - Referência 20A, ficando vago o cargo efetivo anteriormente ocupado de Auxiliar de Padeiro.
= Empossar de conformidade com o disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 870/90 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, o candidato abaixo, habilitado no Concurso Público nº 001/2026, para tomar posse do cargo de Motorista de Transporte Coletivo - Referência 22, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03/09/26:
= FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA – CPF nº ***.833.548-** e PIS/PASEP ***62595***, classificado em 5º lugar, ficando vago o cargo efetivo anteriormente ocupado de Operário.
= Nomear a candidata Sra. ELIANE APARECIDA ENEMU, habilitada no Concurso Público nº 001/2026, classificada em 7º lugar, para tomar Posse do cargo de Escriturário, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de 04/09/26.
= Empossar de conformidade com o disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 870/90 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, a candidata abaixo, habilitada no Concurso Público nº 001/2026, para tomar posse do cargo de Operário - Referência 01, junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04/09/26:
= BRENDA ELLEN DOS SANTOS – CPF nº ***.571.638-** e PIS/PASEP ***27524***, classificada em 8º lugar.
= Empossar de conformidade com o disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 870/90 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, a candidata abaixo, habilitada no Concurso Público nº 001/2026, para tomar posse do cargo de Escriturário - Referência 17-A, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08/09/26:
= JULIANA APARECIDA CAVALCANTE ARAÚJO – CPF nº ***.002.188-** e PIS/PASEP ***01944***, classificada em 6º lugar.
= Empossar de conformidade com o disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 870/90 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, o candidato abaixo, habilitado no Concurso Público nº 001/2026, para tomar posse do cargo de Motorista de Transporte Coletivo - Referência 22, junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 09/09/26:
= FABIO LIMA SILVA – CPF nº ***.021.808-** e PIS/PASEP ***41032***, classificado em 4º lugar, ficando vago o cargo efetivo anteriormente ocupado de Motorista de Caminhão.
= Nomear a candidata Sra. ADILA FRANCINE DOMICIANO CHAGAS, habilitada no Concurso Público nº 001/2026, classificada em 4º lugar, para tomar Posse do cargo de Cuidador, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de 10/09/26.
= Empossar de conformidade com o disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 870/90 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, a candidata abaixo, habilitada no Concurso Público nº 001/2026, para tomar posse do cargo de Escriturário - Referência 17-A, junto à Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 10/09/26:
= ELIANE APARECIDA ENEMU – CPF nº ***.212.248-** e PIS/PASEP ***59075***, classificada em 7º lugar.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS,
Aos 23 de setembro de 2.026
KLEBER LOPES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Registrada em livro competente, publicada e afixada em local público de costume, na data supra.
Francisco Carlos Binhardi
Diretor da Secretaria Municipal do
Gabinete do Prefeito
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
