IMPRENSA OFICIAL - URUPÊS
Publicado em 28 de setembro de 2026 | Edição nº 1184 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.439, de 18 de Setembro de 2026.
Altera a redação do inciso XV do art. 1º do Decreto nº 3.378 de 06 de janeiro de 2026.
ROBERTO CACCIARI FILHO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 70, n. VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º- Passa a vigorar com a seguinte redação o inciso XV do art. 1º do Decreto nº 3.378 de 06 de janeiro de 2026, que fixa no calendário anual, para o exercício de 2026, os feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura:
“Art.1º .....................................................................
XV – o expediente do dia 15 de outubro de 2026 “Dia do Professor” (quinta-feira) será normal, ficando em substituição, declarado facultativo na rede municipal de ensino, o ponto no dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira).
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 18 de setembro de 2026.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria da Prefeitura do Município de Urupês, na data supra.
Mirian L. Fazoli Garcia Zucchini
Secretária Administrativa
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