IMPRENSA OFICIAL - CERQUEIRA CÉSAR
Publicado em 28 de setembro de 2026 | Edição nº 1403 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos de Pessoal | Subseção: Portarias
“P O R T A R I A N. 378/2026”
“Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público”.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO, Prefeito Municipal de Cerqueira César, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, com base nos artigos 11, inciso I, e 16, parágrafo 2º, da Lei nº. 870/93 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e do Concurso Público nº 01/2022, a senhora Beatriz Batista dos Santos Parreira, portadora da Carteira de Identidade Nacional nº. 446.***.***- 66, para exercer as funções do cargo de Encarregado de Patrimônio, a partir de 21 de setembro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 24 de setembro de 2026.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
PREFEITO MUNICIPAL
Reg. e Pub. na data supra
Robson Rodrigues Dergado
Secretário Municipal
“P O R T A R I A N. 379/2026”
“Dispõe sobre licença prêmio".
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO, Prefeito Municipal de Cerqueira César, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo aos servidores municipais Deisy Gleiciane Ramires Dos Santos, lotada no cargo de Professor Docente, referente ao período aquisitivo 21 de fevereiro de 2018 a 20 de fevereiro de 2023, a partir de 14 de setembro de 2026, Jaqueline Angela Firmino Antunes, lotada no cargo de Professor Docente, referente ao período aquisitivo 21 de janeiro de 2014 a 20 de janeiro de 2019, a partir de 16 de setembro de 2026, Michele Christina Narciso Castagnaro, lotada no cargo de Escriturário, referente ao período aquisitivo 13 de outubro de 2019 a 12 de outubro de 2024, a partir de 10 de setembro de 2026, Reová Galindo Batista, lotado no cargo de Motorista da Educação, referente ao período aquisitivo 10 de outubro de 2019 a 09 de outubro de 2024, a partir de 08 de setembro de 2026 e Rose Mary de Oliveira, lotada no cargo de Professor Docente, referente ao período aquisitivo 06 de junho de 2019 a 05 de junho de 2024, a partir de 08 de setembro de 2026.
Art. 2º – Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo a servidora municipal Fabíola Ferreira Mendes, lotada no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2021, a partir de 09 de setembro de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 24 de setembro de 2026.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
PREFEITO MUNICIPAL
Reg. e Pub. na data supra
Robson Rodrigues Dergado
Secretário Municipal
“P O R T A R I A N. 380/2026”
“Dispõe sobre férias”.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO, Prefeito Municipal de Cerqueira César, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 10 (dez) dias de férias em gozo aos servidores municipais Camila Ferreira da Silva, lotada no cargo de Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 22 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025, a partir de 05 de outubro de 2026, Carla Cristina de Souza Batista, lotada no cargo de Secretário de Escola, referente ao período aquisitivo de 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026, a partir de 21 de setembro de 2026, Dayane de Souza Mendes da Silva, lotada no cargo de Secretário de Escola, referente ao período aquisitivo de 13 de abril de 2025 a 12 de abril de 2026, a partir de 14 de outubro de 2026, Ferdinando Correa de Toledo Filho, lotado no cargo de Ajudante Geral, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026, a partir de 13 de outubro de 2026, Joyce Fernanda Bruzarrosco, lotada no cargo de Enfermeira, referente ao período aquisitivo de 17 de março de 2025 a 16 de março de 2026, a partir de 05 de outubro de 2026, Luiz Fernando dos Santos, lotado no cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 16 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025, a partir de 23 de outubro de 2026 e Vânia de Lucia Pompeu de Godoy, lotada no cargo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 24 de abril de 2024 a 23 de abril de 2025, a partir de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º – Alterar o período de gozo de 10 (dez) dias de férias da servidora municipal Maria Célia Mazza Silveira, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, inicialmente previsto para início em 13 de outubro de 2026, passando a ser usufruído a partir de 15 de março de 2027.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 24 de setembro de 2026.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
PREFEITO MUNICIPAL
Reg. e Pub. na data supra
Robson Rodrigues Dergado
Secretário Municipal
“P O R T A R I A N. 381/2026”
“Dispõe sobre licença para tratamento saúde".
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO, Prefeito Municipal de Cerqueira César, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º– Prorrogar por 10 (dez) dias a licença para tratamento de saúde da servidora municipal Luciana Cristina Cruz Medalha, lotada no cargo de Professor Docente (Cargo I e II), a partir de 08 de setembro de 2026.
Art. 2º– Prorrogar por 60 (sessenta) dias a licença para tratamento de saúde da servidora municipal Maria Isabel Machado Reis, lotado no cargo de Professor Docente, a partir de 09 de setembro de 2026.
Art. 3º–Conceder 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a servidora municipal Marilza de Fátima Paula Oliveira, lotada no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir de 28 de agosto de 2026.
Art. 4° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 24 de setembro de 2026.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
PREFEITO MUNICIPAL
Reg. e Pub. na data supra
Robson Rodrigues Dergado
Secretário Municipal
“P O R T A R I A N. 382/2026”
“Dispõe sobre promoção de carreira por via acadêmica”.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO, Prefeito Municipal de Cerqueira César, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Quadro da Educação do Município de Cerqueira César, Lei Complementar nº. 1.844/2011;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder com base no art. 14, §1º, inciso II e inciso III, da Lei Complementar nº. 1.844/2011, promoção de nível por via acadêmica do Nível II para o Nível III, amplitude salarial de 05% (cinco por cento) sobre o piso salarial do Nível II, a servidora municipal Jessica Brescansim Peliçon, lotada no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 24 de setembro de 2026.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
PREFEITO MUNICIPAL
Reg. e Pub. na data supra
Robson Rodrigues Dergado
Secretário Municipal
“P O R T A R I A N. 383/2026”
“Dispõe sobre averbação de tempo de serviço público”.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO, Prefeito Municipal de Cerqueira César, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o pedido da servidora e a legislação em vigor;
R E S O L V E:
Art. 1º – Averbar, com base na certidão apresentada, o tempo de serviço da servidora pública municipal Aparecida de Fátima Jeronymo, ocupante do cargo de Professor Docente, admitida em 01 de fevereiro de 2012, correspondente a 2.502 (dois mil quinhentos e dois) dias de efetivo exercício prestado junto ao Município de Cerqueira César/SP, equivalentes a 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias, para todos os fins de direito.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 24 de setembro de 2026.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
PREFEITO MUNICIPAL
Reg. e Pub. na data supra
Robson Rodrigues Dergado
Secretário Municipal
“P O R T A R I A N. 384/2026”
“Dispõe sobre concessão de promoção por classe.”
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO, Prefeito Municipal de Cerqueira César, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder com base no art. 16, da Lei Complementar n° 1844/2011, adicional de Sexta Parte a servidora municipal Aparecida de Fátima Jeronymo, lotada no cargo de Professor Docente.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 24 de setembro de 2026.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
PREFEITO MUNICIPAL
Reg. e Pub. na data supra
Robson Rodrigues Dergado
Secretário Municipal
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