IMPRENSA OFICIAL - RIO GRANDE DA SERRA
Publicado em 30 de setembro de 2026 | Edição nº 951 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Administrativos | Subseção: Outros atos administrativos
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DA GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDITAL SEIC Nº 05/2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO E CULTURA – SEIC, por intermédio da Comissão Municipal de Seleção, instituída pela Portaria nº 617/2026, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.812/2009, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 2.707/2026, com o Decreto Municipal nº 3.303/2026 e com o Edital SEIC nº 05/2026,
TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL e a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo para o exercício da gestão das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio Grande da Serra.
1. DO ENCERRAMENTO DA FASE RECURSAL
A Comissão Municipal de Seleção informa que, transcorrido o prazo estabelecido no Edital SEIC nº 05/2026 para interposição de recursos em face do Resultado Preliminar do Processo Seletivo, não houve registro de interposição de recurso ou pedido de impugnação pelos candidatos.
Dessa forma, não havendo matéria recursal a ser apreciada, ficam mantidos os resultados e atos praticados nas fases anteriores do processo seletivo, conforme registros constantes do respectivo processo administrativo.
2. DA CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO
Concluídas as etapas de análise da formação e experiência profissional, avaliação dos Planos de Gestão Escolar, apresentação dos planos às respectivas comunidades escolares e manifestação das Associações de Pais e Mestres – APMs, a Comissão Municipal de Seleção procedeu à consolidação dos resultados.
A Nota Técnica Final foi apurada segundo os critérios estabelecidos no Edital SEIC nº 05/2026, mediante a soma da pontuação de Formação e Experiência Profissional – FE e Plano de Gestão Escolar – PG, totalizando até 100 (cem) pontos.
A consulta à comunidade escolar foi considerada como etapa participativa do processo, mediante manifestação formal da APM, sem acréscimo de pontuação à Nota Técnica, conforme estabelecido no Edital.
3. DOS GESTORES SELECIONADOS
Considerando a classificação técnica apurada pela Comissão Municipal de Seleção, a unidade escolar indicada no ato da inscrição e as manifestações formalmente registradas pelas respectivas Associações de Pais e Mestres – APMs, ficam formalizados como selecionados para o exercício da gestão das respectivas unidades escolares, nos termos do Edital SEIC nº 05/2026, os seguintes candidatos:
Nº | Candidato(a) | Unidade Escolar | Nota Técnica |
1 | Cleonice da Cruz Silva | EMEB David Barbosa da Silva | 81 |
2 | Fabia Ferreira da Silva | EMEB Professor Ricardo Francisco Castelucci | 80 |
3 | Maria Aparecida Alves | EMEB Casa Encantada | 73 |
4 | Maria Sildevânia da Silva Alves | EMEB Primeira-Dama Zulmira Jardim Teixeira | 73 |
5 | Luzia Elizabeth Arcino da Silva | EMEB Recanto Infantil Madre Maria de Jesus | 72 |
6 | Roberto Henrique de Oliveira | EMEB Deputada Ivete Vargas | 72 |
7 | Saulo Pezzo | EMEB Prefeito José Carlos de Arruda | 71 |
8 | Ana Rosa Correia | EMEB Maria Francisca de Paula “Chiquita” | 60 |
9 | Valéria Cristina Pezzo | EMEB Joaquim da Silva “Tio Kita” | 63 |
10 | Aline Paula Sales de Souza | EMEB Padre Giuseppe Pisoni | 60 |
Os candidatos acima tiveram seus respectivos Planos de Gestão Escolar apresentados perante as comunidades das unidades escolares e receberam manifestação favorável por unanimidade das respectivas APMs, conforme Atas, Listas de Presença e Pareceres integrantes do processo administrativo.
4. DA CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA
Para fins de transparência e publicidade, fica ratificada a classificação técnica final decorrente da avaliação de mérito e desempenho realizada pela Comissão Municipal de Seleção:
Classificação | Candidato(a) | Nota Técnica | Unidade Escolar |
1º | Cleonice da Cruz Silva | 81 | EMEB David Barbosa da Silva |
2º | Fabia Ferreira da Silva | 80 | EMEB Professor Ricardo Francisco Castelucci |
3º | Monica Mara Rodrigues | 77 | EMEB Professor Ricardo Francisco Castelucci |
4º | Viviane Aparecida dos Santos Almeida | 76 | EMEB Deputada Ivete Vargas |
5º | Maria Aparecida Alves | 73 | EMEB Casa Encantada |
6º | Maria Sildevânia da Silva Alves | 73 | EMEB Primeira-Dama Zulmira Jardim Teixeira |
7º | Luzia Elizabeth Arcino da Silva | 72 | EMEB Recanto Infantil Madre Maria de Jesus |
8º | Roberto Henrique de Oliveira | 72 | EMEB Deputada Ivete Vargas |
9º | Saulo Pezzo | 71 | EMEB Prefeito José Carlos de Arruda |
10º | Marisa Cristina Rodrigues | 70 | EMEB Casa Encantada |
11º | Camila Jioconda | 67 | EMEB Maria Francisca de Paula “Chiquita” |
12º | Valéria Cristina Pezzo | 63 | EMEB Joaquim da Silva “Tio Kita” |
13º | Jeane Maria da Rocha | 63 | EMEB Casa Encantada |
14º | Aline Paula Sales de Souza | 60 | EMEB Padre Giuseppe Pisoni |
15º | Ana Rosa Correia | 60 | EMEB Maria Francisca de Paula “Chiquita” |
A classificação técnica acima corresponde ao resultado anteriormente publicado pela Comissão Municipal de Seleção.
5. DA VAGA SEM CANDIDATURA
Fica registrado que a EMEB Vereador José Olímpio da Silva não recebeu inscrição de candidato no presente processo seletivo.
Para o preenchimento da respectiva vaga, serão adotadas as providências previstas no Edital SEIC nº 05/2026, inclusive mediante convocação de candidatos habilitados remanescentes integrantes do cadastro de reserva e, na ausência de interessados, mediante a realização de novo processo seletivo específico.
6. DA HOMOLOGAÇÃO
Diante da conclusão de todas as etapas previstas no Edital SEIC nº 05/2026 e considerando a inexistência de recursos no prazo estabelecido, a Comissão Municipal de Seleção declara concluído o Processo Seletivo, encaminhando o presente resultado para os atos administrativos necessários à sua formalização.
Fica, portanto, HOMOLOGADO o Resultado Final do Processo Seletivo para o Exercício da Gestão das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, relativamente às unidades e candidatos constantes do item 3 deste comunicado.
Os gestores selecionados deverão observar as providências administrativas necessárias à transição e ao início do exercício da gestão, previsto para o primeiro dia útil do ano de 2027, conforme deliberação registrada pela Comissão.
A presente homologação não afasta a necessidade de observância dos requisitos legais e funcionais aplicáveis no momento da efetiva designação ou nomeação, conforme a modalidade de gestão e a legislação municipal pertinente.
7. DA PUBLICIDADE
O presente Resultado Final e Homologação será publicado no Diário Oficial do Município de Rio Grande da Serra, assegurando-se a publicidade, transparência e conhecimento dos atos praticados no âmbito do processo seletivo.
Rio Grande da Serra, 30 de setembro de 2026.
Flávia Regina Banwart e Silva
Presidente
Suzana Lopes Quintão Silva
Membro – Secretária da Comissão
Greyce Sueli de Miranda Lima Paula
Membro
Claudinei Bueno Alves
Membro
Fausto Henrique A. de Assis
Membro
Claudete Gomes da R. Cavalcante
Membro
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
