Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - RIO GRANDE DA SERRA

Publicado em 29 de setembro de 2026 | Edição nº 950B | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 615/2026

RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E,

Art. 1º CONVOCAR nos termos do art.11º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999, do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 15 de Fevereiro de 2023, para exercer o cargo de Professor de Educação Especial lotado na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura, a seguinte candidata:

Classificação

Nome

Cargo

7

Alicia de Melo FirminoPROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.

§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.

Art. 2º A Secretaria de Administração, por intermédio do Departamento de Pessoal, adotará os demais procedimentos legais necessários ao fiel cumprimento do disposto nesta portaria, consubstanciados nas disposições do Decreto Municipal nº. 3.015, de 10 de abril de 2.023, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 25 de Setembro de 2026 – 62º Ano de Emancipação Político - Administrativa do Município. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 671/2026 - EXONERAR A PEDIDO a Sra. EMANUELLE FERRACIN DE PAULA, no cargo de Atendente de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria de Educação, Inovação e Cultura, de provimento efetivo, a partir de 25 de Setembro de 2026. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.