IMPRENSA OFICIAL - IPUÃ
Publicado em 29 de setembro de 2026 | Edição nº 1457 | Ano VIII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
EDITAL Nº 19/26, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Mariana Gabriel de Souza Lopes, Diretora-geral, Faz Saber a todos quantos o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem, que nesta data foi baixada pelo Presidente da Câmara, a seguinte Portaria.
PORTARIA Nº 09/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre enquadramento de servidora do quadro da Câmara Municipal, em nova referência, em decorrência de promoção por tempo de serviço.
ENÍCIO FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal Ipuã, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições e nos termos dos Artigos: 21 e 22, da Lei nº 3.709, de 10/11/2015:
R E S O L V E:
Artigo 1º - Enquadrar a servidora Valnir Faria da Cruz, Ajudante de Serviços Diversos desta Casa, na referência 22 da Escala de Vencimentos adotada pelo anexo I, da Lei nº 4.697, de 05/04/2023, em decorrência de promoção por tempo de serviço.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.
Câmara Municipal de Ipuã, 29 de setembro de 2026.
À Secretaria: registre-se e publique-se.
Câmara Municipal de Ipuã, 29 de setembro de 2026.
Enício Ferreira
Presidente
Registrada em livro próprio e publicada nesta data.
Secretaria da Câmara Municipal de Ipuã, 29 de setembro de 2026.
Mariana Gabriel de Souza Lopes
Diretora Geral
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
