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IMPRENSA OFICIAL - ORLÂNDIA

Publicado em 01 de outubro de 2026 | Edição nº 2406 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.645

De 30 de setembro de 2026.

Altera o Decreto nº 5.527, de 10/11/2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no Município de Orlândia para o ano de 2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 90 da Lei Orgânica do Município de Orlândia;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o anexo único do Decreto 5.527, de 10 de novembro de 2025, para fixar o dia 30 de outubro de 2026 como data do ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público.

Art. 2º. Permanecem em vigor as demais disposições do Decreto 5.527, de 10 de novembro de 2025.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data sua publicação.

Orlândia, 30 de setembro de 2026.

JORGE GABRIEL GRASI

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.