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IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE

Publicado em 02 de outubro de 2026 | Edição nº 1197A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 2.876/2026

(Dispõe sobre a alteração da data destinada à comemoração do Dia do Professor no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ouroeste – SP).


SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito do Municipio de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada, no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ouroeste, a data destinada à comemoração do Dia do Professor, anteriormente prevista para o dia 15 de outubro de 2026, passando a ser comemorada no dia 16 de outubro de 2026.

Art. 2º - A alteração de que trata o art. 1º. deste Decreto tem por finalidade adequar o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino, garantindo a regularidade das atividades escolares, bem como favorecer a organização das atividades, prevenindo eventuais ausencias que possam comprometer o regular funcionamento das unidades escolares no dia subsequente às homenagens.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Municipio de Ouroesrte – SP, 01 de outubro de 2026.

SEBASTIAO CARLOS SILVA

Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretario Municipal Administrativbo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.