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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 02 de outubro de 2026 | Edição nº 444 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3536 de 02 de outubro de 2026

“Dispõe sobre a contratação temporária de servidora aprovada no Chamamento Público Emergencial nº 002/2026.”

FABIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – CONTRATAR, por prazo determinado, a Sra. TAYNA RIBEIRO DOS SANTOS, selecionada no Chamamento Público Emergencial realizado através do Edital nº 002/2026, classificada em 3º lugar, para exercer a função temporária de Dentista Saúde da Família, a partir de 01 de outubro de 2026, ficando lotada no Departamento de Saúde e vinculada ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, nos termos do respectivo contrato temporário.

II – As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

III – A presente portaria entra em vigor a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a data de 01 de outubro de 2026

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 02 de outubro de 2026.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

Prefeito Municipal

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