IMPRENSA OFICIAL - BASTOS
Publicado em 05 de outubro de 2026 | Edição nº 1057 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.020/26
DE 30 DE SETEMBRO DE 2.026
KLEBER LOPES DE SOUSA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 92, da Lei Municipal nº 866/90 de 30/03/90 que instituiu a Lei Orgânica do Município de Bastos, edita o seguinte Decreto:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Art. 1º - Fica alterada excepcionalmente no ano de 2.026, a data comemorativa ao Dia do Professor da Rede Municipal de Ensino, transferindo-se do dia 15 para o dia 16 de outubro de 2.026.
Art. 2º - A data de 15 de outubro de 2.026 terá expediente normal de trabalho em toda a rede municipal de educação.
Art. 3º - Não haverá expediente no dia 16 de outubro de 2.026 nas unidades escolares e nos setores da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS
aos 30 de setembro de 2.026
KLEBER LOPES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Registrado em livro competente, publicado e afixado em local público de costume, na data supra.
Francisco Carlos Binhardi
Diretor da Secretaria Municipal do
Gabinete do Prefeito
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
