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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 06 de outubro de 2026 | Edição nº 1508 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIA EDUCACIONAL (PROMME)

EDITAL Nº 01/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACIBA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACIBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no item 10 do Edital nº 01/2026 e no art. 10 do Decreto nº 373/2026, tendo em vista o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do PROMME, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação final, para comprovação de requisitos e assinatura do Termo de Compromisso de Monitor Educacional Bolsista.

1. CANDIDATOS CONVOCADOS

Classificação

Nome

Unidade Escolar

10ºNathália Bernardo MirandaEMEIF Arminda Custódio

2. DO PRAZO E DO LOCAL DE APRESENTAÇÃO

2.1 O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da publicação deste Edital de Convocação, para comparecer e assinar o Termo de Compromisso, sob pena de preclusão do direito à vaga e convocação do candidato subsequente na ordem de classificação, nos termos do item 10.2 do Edital nº 01/2026.

2.2 O comparecimento deverá ocorrer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Jácomo Batistela, Nº 50, Jardim Jangada, Taciba/SP, no horário de expediente.

3. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA ASSINATURA

I – documento oficial de identificação com foto e CPF (original);

II – dados bancários para fins de pagamento da Bolsa-Formação;

III – demais documentos eventualmente exigidos pela Secretaria Municipal de Educação para formalização do Termo de Compromisso, nos termos do art. 10 do Decreto nº 373/2026.

4. DO TERMO DE COMPROMISSO

4.1 O Termo de Compromisso conterá, no mínimo, a qualificação das partes, a unidade escolar de lotação, a carga horária, o valor da Bolsa-Formação, a vigência, os direitos e deveres, as hipóteses de desligamento e a declaração expressa da natureza exclusivamente educacional, social e de formação cidadã da relação, sem vínculo empregatício, estatutário ou previdenciário, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, e do art. 10 do Decreto nº 373/2026.

4.2 O início das atividades ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis após a publicação da convocação, conforme item 8 do cronograma do Edital nº 01/2026.

Taciba/SP, 05 de Outubro de 2026.

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Bruna Damasceno Rezende Vieira

Secretária Municipal de Educação

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.