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IMPRENSA OFICIAL - PITANGUEIRAS

Publicado em 05 de outubro de 2026 | Edição nº 1242 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO 5.488 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

“Decreta ponto facultativo em decorrência do feriado escolar do Dia do Professor.”.

DIMAS TADEU BOLZAN, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o Decreto Federal n. 52.682, de 14 de outubro de 1.963, segundo o qual o dia 15 de Outubro (Dia do Professor), é feriado escolar nacional;

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo na sexta-feira, 16 de outubro de 2.026, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, bem como mantido o Feriado Escolar do Dia do Professor, na quinta-feira, 15 de outubro de 2.026, em que também não haverá expediente.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pitangueiras/SP, em 05 de outubro de 2.026.

Dimas Tadeu Bolzan

Prefeito Municipal

- Publicado no Diário Oficial do Município.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.