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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 07 de outubro de 2026 | Edição nº 2494 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 6.042, de 07 de outubro de 2026.

Revoga em seu inteiro teor, o Decreto Municipal nº 6.035, de 16 de setembro de 2026.

Dr. Fulvio Zuppani, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,

Decreta:

Art. 1º. Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto Municipal nº 6.035, de 16 de setembro de 2026, que dispõe sobre a suspensão temporária de novas averbações de operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 07 de outubro de 2026.

Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.