IMPRENSA OFICIAL - JALES
Publicado em 07 de outubro de 2026 | Edição nº 2142A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 11.413, de 7 de outubro de 2026.
Altera o Decreto nº 11.009 de 12 de novembro de 2025 e o Decreto nº 11.010 de 12 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, Prefeito do Município de Jales, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições legais, etc.:
DECRETO:
Art. 1º Fica alterado o inciso XVIII do artigo 1º do Decreto nº 11.009, de 12 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“XVIII - 30/10/2026 - Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público;”
Art. 2º Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 11.010, de 12 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os Feriados e Pontos Facultativos a serem observados pela Secretaria Municipal de Educação na elaboração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2026, como segue:
I - 1º/01/2026 - Feriado Nacional - Confraternização Universal;
II - 02/01/2026 - Ponto Facultativo;
III - 16/02/2026 - Ponto Facultativo - Carnaval;
IV -17/02/2026 - Ponto Facultativo - Carnaval;
V - 18/02/2026 - Ponto Facultativo - Quarta-feira de Cinzas;
VI - 03/04/2026 - Feriado Nacional - Sexta Feira da Paixão;
VII - 15/04/2026 - Feriado Municipal - Fundação da Cidade de Jales e Consagrado ao Santo Expedito;
VIII - 20/04/2026 - Ponto Facultativo;
IX - 21/04/2026 - Feriado Nacional - Tiradentes;
X - 1º/05/2026 - Feriado Nacional - Dia Mundial do Trabalho;
XI - 04/06/2026 - Feriado Municipal - Dia de Corpus Christi;
XII - 05/06/2026 - Ponto Facultativo;
XIII - 09/07/2026 - Feriado Estadual - Revolução Constitucionalista;
XIV - 10/07/2026 - Ponto Facultativo;
XV - 15/08/2026 - Feriado Municipal - Dia da Assunção de Nossa Senhora;
XVI - 07/09/2026 - Feriado Nacional - Independência do Brasil;
XVII - 12/10/2026 - Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil;
XVIII - 15/10/2026 - Ponto Facultativo - Dia do Professor;
XIX - 16/10/2026 - Ponto Facultativo;
XX - 30/10/2026 - Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público;
XXI - 02/11/2026 - Feriado Nacional - Finados;
XXII - 15/11/2026 - Feriado Nacional - Proclamação da República;
XXIII - 20/11/2026 - Feriado Nacional - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
XXIV - 24/12/2026 - Ponto Facultativo;
XXV - 25/12/2026 - Feriado Nacional - Natal;
XXVI - 31/12/2026 - Ponto Facultativo.”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Valentim Paulo Viola”, 7 de outubro de 2026.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito do Município
Registrado e Publicado:
WELLINGTON LIMA ASSUNÇÃO
Secretário Municipal de Administração e Inovação
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
