Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - BORÁ

Publicado em 09 de outubro de 2026 | Edição nº 95 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 2.053 DE 09.10.2026.

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.971 de 29 de dezembro de 2025, que inclui os pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. O Decreto nº 1.971, de 29 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração.

“Art. 1º ..............................................................................................

..............................................................................................................

XXII – 30 de outubro de 2026 – Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo). (NR)

..............................................................................................................”

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Borá, 09 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicado por edital afixado em lugar público de costume.

EDNA MARIA PAVANELI BERTO

SECRETÁRIA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.