IMPRENSA OFICIAL - BRAGANÇA PAULISTA
Publicado em 09 de outubro de 2026 | Edição nº 2370 | Ano XIV
Entidade: Atos do Legislativo | Seção: Outros Atos | Subseção: Outros Atos
EDITAL n° 190/2026
Assunto: convocação da 16ª Audiência Pública de 2026.
Pelo presente, fica convocada a 16a Audiência Pública do Poder Legislativo no corrente exercício, a ser realizada em 26 de outubro de 2026, segunda-feira, com início às 18h, na sede da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, situada na Praça Hafiz Abi Chedid nº 125, constando da pauta a seguinte matéria, de autoria do Executivo Municipal:
PROJETO DE LEI Nº 69/2026, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2027 em R$ 1.416.360.000,00 de Receitas Líquidas, e, dá outras providências.
Casa do Poder Legislativo, 8 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
Presidente da Câmara
Erika Regina Leonetti
Especialista em Gestão Legislativa
(Diretoria Legislativa)
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
