IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 20 de dezembro de 2021 | Edição nº 1945 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos de Pessoal | Subseção: Portarias
PORTARIA SMS 124/2021
20 de dezembro de 2021
“Retifica a Portaria SMSVIR 120/2021, de 14 de dezembro de 2021, na qual Designa servidor a função de gestor do repasse financeiro quanto a possível celebração de termo de fomento. ’’
CONSIDERANDO a adequação orçamentária de R$ 408.000,00 para R$ 396.000,00;
Robson André Seleguim, Secretário de Saúde do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve baixar a seguinte Portaria;
Art.1° - Fica retificado o Art.1, da Portaria SMSVIR 120/2021, de 14 de dezembro de 2021, conforme disposto:
Onde lê-se: Art.1° - Designar a senhora Katia Érica Gaisdorf Gonçalves, servidora pública municipal, Diretora de Saúde, como Gestora dos repasses financeiros por subvenção para custeio do Termo de Fomento, caso venha ser celebrado, bem como emitir parecer quanto a sua viabilidade:
I – Termo de Fomento no valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), para o período de execução de janeiro a dezembro de 2022, entre a Prefeitura Municipal / Secretaria Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo.
Leia-se: Art.1° - Designar a senhora Katia Érica Gaisdorf Gonçalves, servidora pública municipal, Diretora de Saúde, como Gestora dos repasses financeiros por subvenção para custeio do Termo de Fomento, caso venha ser celebrado, bem como emitir parecer quanto a sua viabilidade:
I – Termo de Fomento no valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), para o período de execução de janeiro a dezembro de 2022, entre a Prefeitura Municipal / Secretaria Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Robson André Seleguim
Secretário Municipal de Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
