IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO
Publicado em 06 de janeiro de 2022 | Edição nº 1957 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos de Pessoal | Subseção: Portarias
PORTARIA SMSVIR 003/2022
05 de janeiro de 2022
“Retifica a Portaria SMS 081//2021, de 02 de agosto de 2021, na qual ‘’Dispõe sobre a designação da Senhora Regiane Cristina Cravo Roxo Oliveira como Gestora de Contratos firmados no âmbito da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.’’
Robson André Seleguim, Secretário de Saúde do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve baixar a seguinte Portaria;
Art.1° - Fica retificado o Art.5 da Portaria SMS 081/2021, de 02 de agosto de 2021, conforme disposto:
Onde lê-se: Art. 5° - Para o desenvolvimento das atribuições de gestora de contratos, a servidora neste momento não fará jus a gratificação de acordo com a Lei Complementar 173, portanto, a partir de 01 de Janeiro de 2022 a servidora fará jus a gratificação equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor de sua referência salarial, nos termos do artigo 1° da Lei Municipal 2778 de 02 de junho de 2009 e da Lei Municipal 2913 de 14 de dezembro de 2010.
Leia-se: Art. 5° - Para o desenvolvimento das atribuições de gestora de contratos, a servidora fará jus a gratificação de acordo com a Lei Complementar 173, portanto, a partir de 01 de Janeiro de 2022 a servidora fará jus a gratificação equivalente a 30% (trinta por cento) do valor de sua referência salarial, nos termos do artigo 1° da Lei Municipal 2778 de 02 de junho de 2009 e da Lei Municipal 2913 de 14 de dezembro de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Robson André Seleguim
Secretário Municipal de Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
