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IMPRENSA OFICIAL - VIRADOURO

Publicado em 10 de janeiro de 2022 | Edição nº 1959 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.613, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

“Exclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018.”

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425, de 01 de fevereiro de 2018, instituída pela Lei Municipal nº Lei 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018, as participantes abaixo relacionadas:

Nome Registro Geral

Data

BEATRIZ DAS GRAÇAS PIRESRG: ***.496.908-*03/01/2022
ÉRICA REGINA DE MOURA FERREIRARG: ***.219.494-*03/01/2022

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2021.

Prefeitura Municipal de Viradouro, 05 de dezembro de 2022.

ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.